Na última semana, foi divulgada uma Alterações Recentes no Recurso Contra Decisões de Inadmissibilidade ao recurso de revista com base em acórdãos alinhados ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), emitido sob…
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Nulidade do pedido de demissão de gestante sem assistência sindical: direitos, estabilidade, e as obrigações legais de empresas no cumprimento da CLT.
Em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e competitivo, é comum que surgem questões trabalhistas complexas, como disputas por pagamento de salários, rescisões de contrato, acidentes de trabalho, entre outros problemas…
Um contrato de prestação de serviço é essencial para formalizar a relação entre prestador e cliente, protegendo ambas as partes e evitando possíveis conflitos futuros. Esse tipo de documento garante que todos os…
Desafios Jurídicos Para Empresas em Crescimento é uma fase emocionante, mas também traz uma série de desafios, especialmente no campo jurídico. À medida que uma empresa se expande, ela passa a enfrentar questões…
Descubra os 5 maiores riscos trabalhistas que podem comprometer a sua empresa e como mitigá-los para garantir a sustentabilidade e o sucesso do seu negócio.
O Banco de Horas é um sistema de compensação de horas extras introduzido pela Lei 9.601/1998 e flexibilizado pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Antes da reforma, exigia autorização por convenção ou…
Advogado inscrito na OAB/PR 100.192, formado na Universidade Positivo, com pós graduação em Compliance Contratual e MBA em Governança Corporativa.