Na última semana, foi divulgada uma Alterações Recentes no Recurso Contra Decisões de Inadmissibilidade ao recurso de revista com base em acórdãos alinhados ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), emitido sob…
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Um contrato de prestação de serviço é essencial para formalizar a relação entre prestador e cliente, protegendo ambas as partes e evitando possíveis conflitos futuros. Esse tipo de documento garante que todos os…
Desafios Jurídicos Para Empresas em Crescimento é uma fase emocionante, mas também traz uma série de desafios, especialmente no campo jurídico. À medida que uma empresa se expande, ela passa a enfrentar questões…
O contrato de fornecimento estabelece as condições para o fornecimento contínuo ou periódico de produtos ou serviços entre fornecedor e comprador. Ele define detalhes essenciais, como objeto, prazos, preços, condições de entrega, forma…
O artigo aborda a validade e os riscos do contrato de gaveta, uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, onde a compra e venda de imóveis é formalizada sem o registro no cartório…
Ao elaborar ou analisar um contrato, é essencial incluir cláusulas fundamentais para garantir sua eficácia e prevenir problemas futuros. Entre essas cláusulas estão a qualificação das partes, considerações iniciais, objeto do contrato, forma…
Descubra os 5 maiores riscos trabalhistas que podem comprometer a sua empresa e como mitigá-los para garantir a sustentabilidade e o sucesso do seu negócio.
O Banco de Horas é um sistema de compensação de horas extras introduzido pela Lei 9.601/1998 e flexibilizado pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Antes da reforma, exigia autorização por convenção ou…
Advogado inscrito na OAB/PR 100.192, formado na Universidade Positivo, com pós graduação em Compliance Contratual e MBA em Governança Corporativa.