Ao elaborar ou analisar um contrato, é essencial incluir cláusulas fundamentais para garantir sua eficácia e prevenir problemas futuros. Entre essas cláusulas estão a qualificação das partes, considerações iniciais, objeto do contrato, forma…
Descubra os 5 maiores riscos trabalhistas que podem comprometer a sua empresa e como mitigá-los para garantir a sustentabilidade e o sucesso do seu negócio.
O Banco de Horas é um sistema de compensação de horas extras introduzido pela Lei 9.601/1998 e flexibilizado pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Antes da reforma, exigia autorização por convenção ou…
O Imóvel está irregular: posso vendê-lo? De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mais de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares, o que traz à tona muitas dúvidas,…
O contrato de comodato é um acordo pelo qual uma pessoa (comodante) cede gratuitamente um bem infungível para outra (comodatário) usar por um período determinado ou não, com a obrigação de devolvê-lo ao…
Advogado inscrito na OAB/PR 100.192, formado na Universidade Positivo, com pós graduação em Compliance Contratual e MBA em Governança Corporativa.
