Na última semana, foi divulgada uma Alterações Recentes no Recurso Contra Decisões de Inadmissibilidade ao recurso de revista com base em acórdãos alinhados ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), emitido sob…
Na última semana, foi divulgada uma Alterações Recentes no Recurso Contra Decisões de Inadmissibilidade ao recurso de revista com base em acórdãos alinhados ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), emitido sob…
Nulidade do pedido de demissão de gestante sem assistência sindical: direitos, estabilidade, e as obrigações legais de empresas no cumprimento da CLT.
Em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e competitivo, é comum que surgem questões trabalhistas complexas, como disputas por pagamento de salários, rescisões de contrato, acidentes de trabalho, entre outros problemas…
Um contrato de prestação de serviço é essencial para formalizar a relação entre prestador e cliente, protegendo ambas as partes e evitando possíveis conflitos futuros. Esse tipo de documento garante que todos os…
Desafios Jurídicos Para Empresas em Crescimento é uma fase emocionante, mas também traz uma série de desafios, especialmente no campo jurídico. À medida que uma empresa se expande, ela passa a enfrentar questões…
A negativa de exame pelo plano de saúde é uma situação comum enfrentada por muitos brasileiros, quando o plano se recusa a cobrir exames solicitados pelos médicos. Entre os principais motivos estão exames…
Introdução Em muitas organizações, o uso de equipamentos fornecidos pela empresa é essencial para a execução das atividades profissionais. Esses equipamentos variam desde computadores, celulares, máquinas industriais até veículos e ferramentas específicas de…
O contrato de fornecimento estabelece as condições para o fornecimento contínuo ou periódico de produtos ou serviços entre fornecedor e comprador. Ele define detalhes essenciais, como objeto, prazos, preços, condições de entrega, forma…
A revisão de contrato bancário é essencial para consumidores que enfrentam dívidas com condições abusivas impostas por bancos, como juros elevados e cobranças indevidas. Contratar um advogado especialista nesse tipo de contrato traz…
O artigo aborda a validade e os riscos do contrato de gaveta, uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, onde a compra e venda de imóveis é formalizada sem o registro no cartório…
Advogado inscrito na OAB/PR 100.192, formado na Universidade Positivo, com pós graduação em Compliance Contratual e MBA em Governança Corporativa.