Na última semana, foi divulgada uma Alterações Recentes no Recurso Contra Decisões de Inadmissibilidade ao recurso de revista com base…
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Nulidade do pedido de demissão de gestante sem assistência sindical: direitos, estabilidade, e as obrigações legais de empresas no cumprimento…
Em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e competitivo, é comum que surgem questões trabalhistas complexas, como disputas…
Um contrato de prestação de serviço é essencial para formalizar a relação entre prestador e cliente, protegendo ambas as partes…
Desafios Jurídicos Para Empresas em Crescimento é uma fase emocionante, mas também traz uma série de desafios, especialmente no campo…
A negativa de exame pelo plano de saúde é uma situação comum enfrentada por muitos brasileiros, quando o plano se…
Introdução Em muitas organizações, o uso de equipamentos fornecidos pela empresa é essencial para a execução das atividades profissionais. Esses…
O contrato de fornecimento estabelece as condições para o fornecimento contínuo ou periódico de produtos ou serviços entre fornecedor e…
A revisão de contrato bancário é essencial para consumidores que enfrentam dívidas com condições abusivas impostas por bancos, como juros…